Política de Privacidade

1. Introdução

O Descobre Placa é uma plataforma digital que permite realizar consultas de placas de veículos com base em informações públicas e legais. Nosso compromisso é garantir total transparência, segurança e respeito à privacidade dos nossos usuários.

Esta Política explica como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

2. Coleta e Uso de Informações

Coletamos apenas as informações necessárias para o funcionamento da plataforma e entrega dos relatórios.

• Dados de contato: e-mail e nome (para envio do relatório e suporte)
• Dados de pagamento: informações do PIX ou gateway de pagamento
• Dados de navegação: IP, navegador e páginas acessadas
• Placa consultada: o dado essencial para gerar o relatório solicitado

Nenhum dado de consulta é armazenado após o envio do relatório ao usuário.

3. Base Legal para Tratamento de Dados

O tratamento dos dados é feito com base nas seguintes hipóteses da LGPD:

• Execução de contrato: para fornecer os relatórios solicitados
• Legítimo interesse: para melhorar a experiência e segurança do usuário
• Cumprimento legal: em casos de auditorias ou obrigações fiscais

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário:

• Com prestadores de serviço de hospedagem e e-mail
• Com processadores de pagamento (ex: Pagar.me)
• Por exigência legal ou ordem judicial

5. Cookies e Dados de Navegação

Usamos cookies apenas para aprimorar a navegação e desempenho do site:

• Essenciais: garantem o funcionamento básico do site
• Analíticos: medem uso e desempenho de páginas

Você pode desativar cookies nas configurações do navegador.

6. Retenção de Dados

Mantemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário:

• Dados de pagamento: até 5 anos (exigência legal)
• Logs de acesso: até 6 meses
• Relatórios veiculares: não são armazenados

7. Direitos do Usuário sob a LGPD

O usuário tem direito de:

• Solicitar acesso aos seus dados
• Corrigir ou excluir informações
• Solicitar anonimização ou portabilidade
• Revogar consentimento

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para suporte@descobreplaca.com

8. Segurança da Informação

• Criptografia de dados
• Monitoramento contínuo de servidores
• Backups automáticos e seguros
• Controle de acesso restrito

Nenhum sistema é 100% imune, mas adotamos medidas rígidas de segurança para proteger seus dados.

9. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos revisar esta página regularmente para estar ciente de mudanças importantes.

10. Contato e Solicitações